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Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021, 11h:23

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LEDSON GLACO MONTEIRO CATELAN 

Porque não voltar às aulas presenciais de forma híbrida?

Por: Ledson Glauco Monteiro Catelan

Ledson Catelan

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LEDSON G M CATELAN Advogado - Especialista em Direito Civil e Processo Civil e Mestrando em Direito Constitucional

Primeiramente o que são aulas híbridas?

É um sistema de ensino que proporcionam a alguns alunos, até 50% da capacidade de lotação das salas de aula, a possibilidade de aulas presenciais, sendo os demais alunos a manutenção das aulas on line, seja ao vivo ou aulas gravadas, mas com condições muito rígidas.

Nesse caso, as escolas precisam cumprir um protocolo de higienização constante, distanciamento das carteiras, recreios ensaiados e de forma que impeçam aglomerações, professores treinados e protegidos, salas amplas e arejadas, além de que crianças que estejam no grupo de risco e que residem com adultos no grupo de risco não podem frequentar as aulas presenciais.

As mesmas regras valem aos professores.

Ao que tudo indica, são protocolos muito rígidos, mais exigentes dos que foram exigidos para os Shopping Centers, Agência Bancária, comércios, bares e restaurantes, até mesmo voos de aeronaves.

Em Cáceres, não vi nenhuma instituição bancária, quebrando paredes e abrindo janelas para tornar o espaço mais amplo e arejado, para receber os clientes.

Já as escolas particulares assim o fizeram, investimentos em torno de até R$ 100.000,00 (cem mil reais).

 O OMS – Organização Mundial da Saúde - já emitiu um protocolo internacional de retorno às aulas. Antes de emitir esse protocolo estudou vários países que o fizeram, e percebeu também que esses que retornaram não tiveram nenhum aumento das infecções em função do retorno às aulas.

O que diz a OMS sobre o tema?:

“As decisões sobre o fechamento de escolas devem ser consideradas como um último recurso, de forma temporária e apenas em nível local, se o surto ainda não tiver sido manejado.”

Outrossim, instituições como OPAS, UNESCO, UNICEF, Conselho de Pediatria, FIOCRUZ, e até mesmo o Ministério Público de Mato Grosso, já emitiram pareceres no sentido da necessidade dos Países se organizarem para retornarem as aulas.

Escolas particulares e públicas no Brasil inteiro têm lutado para que às aulas retornem neste momento.

O que tem feito o Poder Público para que as aulas retornem? Será mesmo que a preocupação é com as vidas? Quais são as justificativas para o não retorno às aulas?

Pois bem, direito à educação é um direito fundamental garantido em nossa Constituição de República do Brasil:

Art. 6°: São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição

Art. 205: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Ou seja, estamos diante de um direito fundamental, e também considerado um serviço essencial. Mas mesmo assim, o Brasil parece ser o único País no mundo que não tem se movimentado com afinco para que as aulas retornem.

O Governo Federal já se movimentou no sentido de acompanhar a OMS e emitiu, por meio do MEC, um protocolo muito rígido para permitir o retorno as aulas presenciais de forma híbrida. Contudo, Estados e Municípios estão na contramão do que o mundo está a proceder. Até mesmo países com maiores índices de infecção já retornaram as aulas, tais quais: Itália, Espanha, Inglaterra, França.

Uma das justificativas aqui no Brasil é a garantia da vida das crianças e dos professores.

Em Cáceres, o Executivo municipal já disse que o retorno das aulas na atual conjuntura é temerário, alguns dos argumentos usados são:

As crianças são os maiores vetores de transmissão do vírus no mundo;

Que o IDH – Índice de desenvolvimento humano – de Cáceres é um dos menores do País;

Esses argumentos não são verídicos, já que não há qualquer estudo científico que comprove que as crianças são os maiores vetores de transmissão.

Muito pelo contrário, a OMS já emitiu um estudo informando que as crianças são as mais difíceis de serem infectadas e mais difíceis ainda de infectarem outras pessoas. E ainda, que a possibilidade dos assintomáticos de transmitirem o vírus, seja criança ou adulto, é muito rara. Nesse caso entenda raro como a possiblidade de uma pessoa ganhar por três anos consecutivos na mega sena da virada.

Quanto ao IDH, países com IDHs menores como o de Cáceres, tais quais, Egito, Vietnã, e Laos, já retornaram as aulas, sendo acompanhado de perto pela a OMS e cumprindo os protocolos estão sendo bem sucedidos.

Se as aulas presenciais híbridas fossem autorizadas a partir do mês que vem, as escolas municipais de Cáceres conseguiriam cumprir com todos os protocolos exigidos pela OMS e MEC? Ao que tudo indica não.

No ano passado, os bares e restaurantes foram proibidos de venderem bebidas alcoólicas. Esses comerciantes, entraram com ação judicial para reabrirem o comércio, sob a alegação da inconstitucionalidade da medida. (Processo n° 1004033-20.2020.8.11.0006)

A justiça determinou que se houve um estudo técnico científico, comprovando que a medida era necessária para conter o avanço do corona vírus, poderia a Prefeitura manter a medida.

A Prefeitura demonstrou nos autos do processo, que havia uma recomendação da OMS para a medida.

Pois bem, e agora, porque manter as escolas fechadas, já que a OMS orienta o retorno? Não há qualquer estudo técnico científica apresentada pela Prefeitura.

Para entender. O que são estudos técnicos científicos?

De forma mais rasa, são estudos realizados por grandes instituições científicas, que observam uma quantidade grande de pessoas, e analisam o comportamento e resultados dos casos.

Ou seja, não é um médico que emite sua opinião, não é um laboratório, que muitas vezes não se sabe qual o interesse por traz da divulgação.

Mas então, porque não permitir que as escolas particulares retornem ao menos?

Não se sabe. Conforme já mencionamos, há muito “achismo” sobre o tema. Sim “achismos”, já que todos os estudos de grandes instituições, FIOCRUZ, MEC, UNESCO, etc, direcionam para que há segurança para reabertura das escolas na forma híbrida, sem qualquer risco a segurança dos alunos e professores. Desde que cumpram com rigor todos os protocolos.

Contudo, o que é verdade ou mentira nesse emaranhado de informações?

Fontes: Orientações gerais sobre a covid OMS: https://www.paho.org/pt/covid19

OMS divulga guia com recomendações para a reabertura de escolas

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OMS: Tansmissão de covid-19 a partir de assintomáticos é “muito rara”.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-06/oms-transmissao-de-covid-19-partir-de-assintomaticos-e-muito-rara

OMS diz que reabertura de escolas não agravou a pandemia
https://www.poder360.com.br/coronavirus/oms-diz-que-reabertura-de-escolas-nao-agravou-a-pandemia/

Com base em orientações da OMS, MEC apresenta guia para retorno às aulas na educação básica.

https://gauchazh.clicrbs.com.br/educacao-e-emprego/noticia/2020/10/com-base-em-orientacoes-da-oms-mec-apresenta-guia-para-retorno-as-aulas-na-educacao-basica-ckg1akdpo0087016v315zdets.html

Volta às aulas deve ser prioridade

https://saude.ig.com.br/coronavirus/2020-09-15/oms-divulga-guia-com-recomendacoes-para-a-reabertura-de-escolas.html

MPMT defende que agora é o momento ideal para planejar retorno às aulas

https://www.agoramt.com.br/2021/01/mpmt-defende-que-agora-e-o-momento-ideal-para-planejar-retorno-as-aulas/

Países com piores índices de IDH e grau de infecção que Cáceres já retornaram às aulas até mesmo com orientação da OMS.

 
Cáceres 0.708 0.691 0.813 0.633
 (1) Índia 0,645 0,002

OMS autorizou a retomada nesses lugares
 (5) Butão 0,654 0,037
 (3) Costa do Marfim 0,538 0,022
 

10 piores IDHs do mundo
 Laos 0,613 117 

(1) Vietnã 0,703

1 Comentários

Ronilce de Sá - 08/02/2021

Ouvi que poderia voltar com 10 alunos na sala, rodízio diário; apostila com tarefa de casa; aula online e avaliação bimestral. Ótima solução.

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